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Reportagem publicada na edição de 20/11/2008 do  Correio  da Bahia

 

Leonardo Nascimento, 10 anos, não hesita em responder sobre o que gosta na cultura africana. ‘Adoro a dança porque se assemelha com a brasileira’. Ele também sabe exatamente em qual liderança negra se espelha. ‘Queria ser o Barack Obama’. Já Ana Rita de Kássia, 12 anos, prefere as roupas e comidas da África. Igor Rego, também de 12 anos, não esconde sua predileção pela capoeira.

Welington Francisco, no entanto, diz que conhecer sobre o continente africano o ajudou a não julgar as pessoas pela cor. As distinções apresentadas pelos alunos – todos negros – do Colégio Municipal Maria Constança, na Mata Escura, são reflexos de uma crescente política de inclusão do ensino da história africana nas escolas da rede pública da Bahia.

 

Escola Municipal Maria Constança

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, a Lei 10.639 obriga a inclusão, no currículo oficial das escolas públicas e privadas, da temática história e cultura afro-brasileira. A implantação da lei é financiada com recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), mas cabe aos estados e municípios implementá-la nas escolas. Desde a sanção do dispositivo, o MEC já investiu cerca de R$12 milhões – entre produção De materiais e capacitação De professores. De acordo com a resolução, a disciplina deve ser ministrada de forma transversal inserindo-se em várias matérias sem, portanto, uma carga horária preestabelecida.

 

PIONEIRA Na Bahia, tanto a rede municipal como a estadual saíram na frente do país na aplicação da lei. As 411 escolas do município, segundo o coordenador geral da rede, Manoel Calazans, começaram a executar a lei em 2005. ‘Fomos a primeira capital do Brasil a colocar a norma em prática’. Além disso, explica, no mesmo ano, foram apresentados módulos com diretrizes para os professores. ‘É preciso explicar o que os docentes vão passar em sala de aula porque a formação deles não abrange as raízes africanas’.

 

Na rede estadual, a implementação Está um pouco mais lenta. De acordo com a coordenadora de diversidade negra, gênero e sexualidade da Secretaria de Educação da Bahia, Vilma Passos, a lei só começou a funcionar na Bahia a partir de 2008. ‘Iniciamos este ano a formação dos professores e alguns projetos pontuais para garantir o funcionamento da lei’, explicou. Ela prefere, no entanto, não arriscar quantas escolas da rede estadual implantaram de fato o ensino de cultura afro-brasileira. ‘Mas, ainda este mês, vamos formar 200 professores na área’, conta. Se na Bahia existem avanços na área, em outras localidades o cumprimento da lei ainda é tímido. O próprio MEC não sabe precisar ao certo quantas escolas efetivam a determinação. Para melhorar o quadro, o ministério lança ainda este mês o Plano Nacional de Implementação da Lei, com distribuição de material didático – orientando professores – e monitoramento das atividades.

 

Sistema precisa ser melhorado

A falha na aplicação da lei em alguns localidades do país é apontada pela professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB) e presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, Eliane Cavalleiro, como falta de planejamento do MEC. ‘Para aplicar qualquer política pública, são necessários recursos humanos e financeiros e isso não foi planejado com calma’, avalia. Isso resulta, para ela, numa ‘quebra sistemática’ da implantação da lei. ‘Ela (a lei) é fundamental para um processo de educação de crianças negras e brancas para que o preconceito possa ser eliminado gradualmente’, explicou.

 

O secretário municipal da Reparação, Sandro Correia, acredita que a lei deveria ser mais abrangente. ‘O ideal é que a formação dos profissionais também envolvesse a questão racial e gerasse um sistema de formação da cidadania’, indica.

Apesar dos resultados positivos na rede municipal, Calazans defende que é necessário que alguns pontos avancem. ‘Precisamos aumentar a a formação dos professores para garantir a contemplação da pluralidade’, explicou. Vilma também defende que o estado deverá avançar muito para alcançar um panorama satisfatório. ‘Estamos em um processo embrionário de implantação da lei, mas nos próximos anos a tendência é aumentar’, sinaliza.

 

 

 

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